Nota técnica- Emissão dos diplomas de estudanes egressos em 2019

19 de dezembro de 2020

O Magnífico Reitor do INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, torna público, esclarecimento sobre atraso na emissão de diplomas de estudantes EGRESSOS nos cursos técnicos concluídos em 2019.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto nº 35.677, de 21/03/2020 que suspendeu as atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 115/2020 do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e procedimentos administrativos no âmbito do Conselho Estadual de Educação, em razão das medidas restritivas no atendimento ao público para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

1. Houve a necessidade de adesão a normas de isolamento social que culminou com a suspensão de atividades presenciais dos servidores públicos, dentre eles, conselheiros do CEE/MA.
2. Os processos de reconhecimento de cursos tiveram seus prazos suspensos entre 19 de março e 7 de junho do corrente ano.
3. As instituições de ensino tiveram o prazo para inclusão de documentações nos processos, prorrogados até 30 de setembro do corrente ano.
4. As vistorias da Inspeção escolar nas instituições de ensino foram retomadas no período de 1º a 30 de novembro do corrente ano.
5. O Conselho Estadual de Educação do Maranhão teve sua sede alterada para outro endereço na segunda quinzena do mês de novembro do corrente ano, culminando com a necessidade de reorganização de suas instalações e equipamentos.
6. Portanto, neste mês de dezembro, a Secretaria do CEE/MA está procedendo com a organização das resoluções de reconhecimento dos cursos a fim de que sejam publicadas e os diplomas que já estão PRONTOS sejam emitidos.
Com base nos fatos apresentados, justifica-se a demora na entrega dos diplomas de estudantes que concluíram seus cursos técnicos no IEMA em 2019. Ressaltamos os esforços realizados pelas equipes técnicas em meio ao contexto de crise pandêmica na tomada de providências para que tão logo a questão seja solucionada e agradecemos a comunidade escolar pela compreensão.
São Luís, 19 de dezembro de 2020.

FELIPE COSTA CAMARÃO
Respondendo pelo Cargo de Reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (DOE Nº 036 de 20/02/2020)