Seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”, promovido pela OAB em parceria com o Iema, avança no Maranhão

28 de agosto de 2019

DSC08971O seminário “Diálogos pelo Direito à Educação” avança pelo Maranhão. Neste início de semana, o evento foi realizado em Imperatriz e Açailândia. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional Maranhão, conta com a parceria do Iema (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) para promover o evento, cujo objetivo é discutir a respeito do direito à educação básica e das políticas para o setor educacional. Imperatriz serviu de palco para o seminário na segunda-feira (26). Dezenas de pessoas participaram do evento, dentre elas a equipe da reitoria e um grupo de estudantes da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).

Grata por participar do evento, a reitora da Uemasul, a professora Elizabeth Nunes Fernandes, disse que discutir e dialogar sobre a educação é o local onde a universidade quer estar, porque a Uemasul defende e quer educação de qualidade e escola de excelência. Para a reitora, ‘a gestão da Uemasul tem feito essa defesa em todos os seus discursos porque acredita nisso’. “Não tem como fazer isso sem discutirmos o momento que estamos vivendo de ataques ferrenhos à educação. Defendemos tanto a educação que acabamos de criar o programa Caminhos do Sertão, que funcionará em Porto Franco, Vila Nova dos Martinhos, Amarante e Itinga do Maranhão. Esta instituição é a maior formadora de professores nesta região tocantina.”

O reitor do Iema, Jhonatan Almada, participou do seminário nas duas cidades e falou da experiência exitosa do Instituto. Almada abordou com maestria o tema “Nossa escola pública pode ser de excelência: lições e aprendizados da experiência”. Seguindo um ‘itinerário’, o magnífico abordou três questões: o problema, a experiência do Iema e, por último, lições e aprendizados. “Nosso sonho é ser a melhor escola de ensino público do Brasil. Não é fácil, mas o sonho tem de ser ousado”, enfatizou o reitor em sua apresentação em Açailândia nesta terça, dia 27 de agosto.

O público-alvo do “Diálogos pelo Direito à Educação” são advogados, estudantes de direito, professores, dirigentes educacionais (secretários municipais de educação, membros dos conselhos…), dentre outros agentes do processo educacional. Marcelo Santana, representante da ESA – Escola Superior da Advocacia – participou do seminário em Açailândia e considerou válida a oportunidade de conversar com professores, universidades, alunos e colegas de profissão. O advogado comenta que o projeto é muito interessante porque permite ver os problemas, mas também solucionar. “Vejo que o intuito de levar para o Conselho Federal da OAB os resultados deste trabalho vai gerar bons frutos.”

Para o presidente da subseção OAB/Açailândia, o advogado Daniel Galvão, a Ordem cumpre seu papel institucional de fortalecer o movimento pela luta na melhoria da educação ao promover o seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”. “O projeto nacional de educação envolve todas as esferas de poder – união, estados e municípios -, mas sobretudo a sociedade civil. Nesse contexto, essa iniciativa da seccional em parceria com o Iema, creio que traz para os gestores da educação, dirigentes, gestores políticos, para o Ministério Público, advogados… uma luz sobre o que vem por aí.”

A primeira edição do seminário “Diálogos pelo Direito à Educação” aconteceu no mês de julho, em Bacabal. João Batista Ericeira, da Comissão Especial do Direito à Educação do Conselho Federal da OAB, ressalta que a pretensão dos organizadores do seminário é percorrer todas as subseções da OAB do Maranhão. Em sua fala na abertura do seminário em Imperatriz, Ericeira comentou que “estamos abordando de um assunto que nunca foi tratado na nossa OAB, que é a defesa da educação na sua base. Queremos fortalecer a educação básica, porque sem ela, em verdade, o sistema educacional jamais funcionará bem”. “Esse é um trabalho realizado por pessoas de boa vontade, que se dedicam e têm consciência da importância da causa da educação brasileira e que há a necessidade de delineamento de um projeto pedagógico que tenha como centro o estudante.”

Questionado sobre os resultados alcançados, João Batista Ericeira comentou que ‘a resposta tem sido altamente positiva, até porque o seminário tem uma metodologia. “Na parte da manhã tem duas exposições: uma comigo sobre direito à educação e outra com o reitor Jhonatan Almada sobre educação pública de qualidade. À tarde, após breve exposição, o professor Raimundo Palhano conduz as oficinas em que os agentes de trabalho pautam as suas dificuldades, seus desafios e possíveis soluções”, explicou.

Mais dois seminários estão agendados: um em Balsas, dia 2 de outubro, e o outro em Estreito, no dia 3. O seminário vai percorrer todas as regiões do Maranhão onde há seccionais da OAB e tudo o que for coletado será tabulado e levado para o conselho nacional da Ordem e apresentado durante um seminário nacional que vai acontecer no final de outubro em Brasília.