Unidades plenas do Iema garantem transparência administrativa com prestação de contas

25 de agosto de 2019

CururupCumprida à risca nas unidades plenas do Iema, a prestação de contas é parte de um dos princípios do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão: o da transparência. O objetivo é mostrar para a comunidade escolar (alunos, professores e outros colaboradores), mas também aos pais de alunos e à comunidade em geral, como a escola usa os recursos públicos que recebe, sejam do tesouro estadual, sejam do governo federal. Na unidade plena de Cururupu, além de ir pro mural, a prestação de contas é impressa e fica à disposição de todos no balcão da recepção da escola.

“Tiramos cópias de cada uma das notas fiscais de serviço geradas pela prefeitura, juntamos com outros documentos e entregamos o original na reitoria do Iema, a cópia apresentamos na escola. É ela que fica no balcão da recepção”, conta o professor Fábio Alberto Souza Santos, gestor financeiro da UP Cururupu.

“É um princípio que nos possibilita mostrar para as pessoas que os recursos são gastos em prol da melhoria a escola, da formação continuada dos professores. Assim, todo mundo vai saber como é gasto cada recurso que a escola recebe”, diz o diretor de Ensino e Pesquisa do Iema, o professor Elinaldo Silva, ao pontuar que ‘as pessoas podem opinar sobre como gastar o dinheiro’. “É um recurso público, daí a prestação de contas e também por isso as pessoas podem sugerir como deve ser gasto.”

Nas palavras do reitor do Iema, Jhonatan Almada, a prestação de contas no Instituto é parte do processo de formação das novas gerações. “Ser transparente não é algo abstrato, mas um valor que se põe em prática. Os gestores do Iema ao tornarem públicas e acessíveis suas prestações de contas de tornam exemplo para nossos estudantes, exemplo prático e concreto.”

As verbas têm três destinações de despesa: consumo, pessoa física e pessoa jurídica. De acordo com a diretoria de Ensino e Pesquisa do Iema, são duas as fontes de recursos do Instituto: o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, que é federal -, e o repasse do tesouro estadual. O PDDE está dividido em duas parcelas – uma no primeiro e a outra no segundo semestres. Essa verba é usada para custeio (compra de bens permanentes). O repasse do tesouro estadual é adiantamento, e pode ser parcelado em até quatro vezes de R$ 4 mil. Esse dinheiro é para a compra de material não permanente e manutenção.

“Sem dúvida, é um desafio gerir pessoas, cada uma com suas particularidades, mas quando acreditamos no que fazemos e buscamos sempre fazer o melhor, respeitando principalmente os profissionais que estão conosco e sendo fiéis aos nossos princípios, conseguimos conquistar o respeito dos demais membros da equipe, inclusive daqueles que em algum momento duvidavam de nós”, destaca o professor Fábio Santos, gestor financeiro da UP Cururupu.

Para o gestor, a prestação de contas é a demonstração de um trabalho sério e honesto. Fábio Santos acredita que o segredo de uma boa administração é trabalhar com seriedade e honestidade “Fidelidade aos nossos princípios e aos da instituição à qual prestamos serviço. Acredito no que faço, na escola em que estou, nos profissionais que estão comigo e nos alunos.”

MINICURSO

Na unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão instalada em Cururupu a prestação de contas está além da impressão de notas fiscais e exposição em murais ou no balcão da recepção. Na UP Cururupu os alunos participam do projeto Conservação do patrimônio escolar: um dever de todos, que é um minicurso realizado a cada semestre, principalmente para os estudantes do primeiro ano. A iniciativa é do professor Fábio Souza, gestor financeiro da UP.

O professor conta que ensinara aos alunos o que é receita pública, despesa pública, como são pagos os impostos, o que são tributos, taxas, contribuições de melhorias. “Tudo isso para que o aluno tenha ideia de como funciona e tenha certeza de que o dinheiro do qual ele usufrui é fruto do dinheiro da família dele, do pais dos colegas, e inclusive dos que tentaram entrar no Iema, mas não conseguiram.”

“Tem sido excelente. No curso técnico de serviço jurídico foi um fator que levantou muita polêmica quando falamos que um dos princípios da Constituição é o da publicidade da prestação de conta – tornar público aquilo que é público. Tem sido muito bom para a administração de forma geral. Gera transparência não apenas dentro da instituição, mas dissemina para toda a comunidade”, conclui o professor gestor ao revelar que a unidade tem o “Fiscalize/Veja nossa prestação de contas”, que está no mural da escola, e no futuro vai contar com uma pasta com todos os PDFs da prestação de contas na biblioteca virtual do Instituto.